Projeto do novo Código Civil amplia margem para juízes invalidarem contratos
Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia […]
Prof. Nelson Mannrich participará do evento “A Segurança Jurídica na Sistemática dos Precedentes e na negociação coletiva. 25 Anos da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi no TST”
Prof. Nelson Mannrich, sócio consultor da nossa área trabalhista, participará do evento […]
TST suspende tese sobre comum acordo tácito em dissídio coletivo
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu os efeitos da tese firmada […]
STF estende imunidade tributária de livros e revistas a cards colecionáveis
Nina Pencak, sócia das nossas áreas Tributária e de Contencioso Estratégico nos […]
PL estabelece 1% ao mês de juros, o que pode encarecer os negócios
Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia […]
Código civil: Normas de ordem pública
Marco Sabino, sócio das nossas áreas de Resolução de Conflitos e Mídia […]
Nina Pencak é reconhecida na premiação Women in Business Law Americas Awards 2026
Temos o orgulho de anunciar que Nina Pencak, sócia da nossa área […]
Thais Shingai participará de evento do Comitê Carf da Abat sobre JCP extemporâneo
Thais Shingai, sócia da nossa área tributária, participará de evento do Comitê […]
Publicado o Decreto nº 12.975/2026, com nova regulamentação do Marco Civil da Internet
O Decreto nº 12.975/2026 promove nova regulamentação do Marco Civil da Internet, […]
Nina Pencak será uma das palestrantes de debate do Comitê de Tribunais Superiores, promovido pela ABAT
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, será uma das palestrantes de […]
STJ reforça critérios para desconsideração da personalidade jurídica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema Repetitivo 1.210 […]
Receita veda créditos de PIS/Cofins sobre call center
Matheus Cunha, advogado da nossa área tributária, colaborou em matéria de Beatriz […]