Fisco exclui custo com graduação de contribuição previdenciária (Valor Econômico)
A Receita Federal declarou a uma empresa paulista que não há incidência […]
Transferência a terceiros de saldo credor de ICMS decorrente de operações de exportação
O presente Memorando tem o propósito de analisar o recente julgamento do […]
Prazo prescricional para repetição de indébito. Julgamento do STF sobre a LC 118/05
Este Memorando tem como objetivo analisar as consequências do julgamento proferido pelo […]
Prazo prescricional para repetição de indébito. Julgamento do STF sobre a LC 118/05
Este Memorando tem como objetivo analisar as consequências do julgamento proferido pelo […]
Inovações no regime tributário dos consórcios
Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.199/2011 (“IN RFB 1.199/11”) em […]
Jurisprudência. STJ. Não incide ir sobre juros de mora decorrentes de condenação trabalhista
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não […]
A legitimidade para recuperar o indébito da contribuição ao Funrural
Mal havia sido noticiado o julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal sobre […]
Sentença libera bem apreendido pela receita (Valor Econômico)
Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP) determinou […]
Os efeitos da guerra fiscal entre os estados (Valor Econômico)
Muito se fala nos dias atuais sobre a chamada “guerra fiscal do […]
