O Conselho de Supervisão de Conteúdo do Facebook funciona? O caso Donald Trump
Semana passada o Facebook Oversight Board decidiu que a rede social procedeu […]
Aplicação do CPC na esfera administrativa
Os sócios da nossa área tributária Breno Vasconcelos e Maria Raphaela Matthiesen […]
MP 1.045 institui Programa de Manutenção do Emprego
Recentemente foi publicada a Medida Provisória 1.045, que diz respeito ao Programa […]
PL proibindo elementos LGBTQ+ na publicidade míngua na ALESP
Depois de pressão de entidades da sociedade civil, empresas e acadêmicos, a […]
Breno Vasconcelos é fonte em matéria do Jornal da CNN sobre a Comissão mista da Reforma Tributária
Ontem o sócio da nossa área tributária, Breno Vasconcelos, foi fonte em […]
RFB lança o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia)
No final do mês passado foi publicada a Portaria nº 28/2021 da […]
PL que proíbe publicidade LGBTQ+ é inconstitucional
A Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar amanhã (28) o Projeto […]
STF decidirá sobre devolução dos valores de PIS e Cofins
Na quinta-feira (29), o STF decidirá se a União terá que devolver […]
PL de nova Lei de Segurança Nacional pode gerar dúvidas na medida das liberdades
O Projeto de nova Lei de Segurança Nacional está no centro das […]
Lacunas no sistema integrado de recuperação de ativos
Em matéria publicada no JOTA, nossas sócias da área tributária Carla Mendes […]
STF começa a julgar ADIs que questionam fim do voto de qualidade no Carf
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi ouvido como fonte em […]
Julgamento monocrático de temas decididos pelo Judiciário
Breno Vasconcelos e Maria Raphaela Matthiesen, sócios da nossa área tributária, foram […]