Discussão sobre revogação de reforma trabalhista traz insegurança jurídica
Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, concedeu entrevista ao JOTA sobre […]
TST reconhece litisconsórcio necessário e unitário entre tomadoras e prestadoras de serviços terceirizados
Foi por maioria dos votos que o pleno do Tribunal Superior do […]
A repercussão geral e a vinculação da administração tributária
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), Nina Pencak, sócia de nossa área […]
Câmara Superior do Carf derrubou a maioria das multas qualificadas em 2021
As turmas da Câmara Superior de Recursos Fiscais derrubaram a maioria das […]
Fisco exige contribuição ao INSS sobre salário-maternidade
Carla Mendes Novo e Thaís Romero Veiga Shingai, da nossa área tributária, […]
Tributação das pensões alimentícias e a ADI 5422
Nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, às 17h, será realizado o evento online […]
Breno Vasconcelos é reconhecido no Chambers Global Guide 2022
Temos o orgulho de anunciar que nossa área de Contencioso Tributário e […]
Entenda a decisão do CARF que pode fazer a tributação sobre a receita saltar para mais de 9% em apps e jogos
Os advogados de nossa área tributária, Breno Vasconcelos e Caio Malpighi, concederam […]
STF permite que hospital contrate pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos
No último dia 08 de fevereiro, a 1ª Turma do STF julgou […]
Nova Instrução Normativa da Receita Federal simplifica o parcelamento de dívidas tributárias
No último dia 01 de fevereiro, entrou em vigor a Instrução Normativa […]
O caso Maxi Renda e a tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário
Os advogados da nossa área tributária, Caio Malpighi e Thiago Braga, tiveram […]
Médico que divulgou desinformação sobre vacina não será indenizado por advertência de Fake News
Matéria veiculada nesta sexta-feira, dia 04, pelo JOTA, destaca o recente caso […]