Governo divulga medidas de recuperação fiscal
Nesta quinta-feira, 12 de janeiro, a equipe econômica do Governo Federal apresentou […]
Revogada a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Foi publicado, em 02 de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.374/2023, […]
Publicada MP que altera regras de preços de transferência
Foi publicada em 29/12/2022 a Medida Provisória nº 1.152, que altera a […]
Desinformação, liberdade de expressão e censura nas atribuições da AGU
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, escreveu artigo […]
Norma relativa ao CNPJ passa por atualizações
A Receita Federal publicou, em 6/12/2022, a Instrução Normativa RFB n° 2.119/2022, […]
A partir de 16/01/2023, empresas deverão observar novas regras do eSocial
A partir de 16 de janeiro de 2023, passará a valer a […]
O STF tributário em 2022
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, escreveu artigo para o JOTA, […]
Estado Democrático de Direito
Lamentamos profundamente os ataques praticados ontem em Brasília contra as instituições democráticas […]
Transcendência e duração do processo
Carolina Neves, sócia da nossa área trabalhista, escreveu artigo para o JOTA […]
Novas regras evitarão dupla tributação de multinacionais
Thais Shingai, sócia da nossa área tributária, conversou com Beatriz Olivon, do […]
Perspectiva Tributária 2023
Na área tributária, esperamos que 2023 seja um ano de temas desafiadores […]