Menos tese, mais prova: a importância da perícia no contencioso tributário

Guilherme Gasbarro Loureiro, sócio da nossa área tributária, conversou com Andres Vera, do JOTA, sobre o aumento das perícias contábeis que servem como provas em casos tributários.

A matéria cita casos como o de 2021, em que uma estimativa da Instituição Fiscal Independente (IFI), calculava em R$ 108,6 bilhões o valor de crédito tributários devidos aos contribuintes que acionaram a Justiça contra inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e do Cofins.

Quando se trata do alcance da perícia contábil nas disputas tributárias, Guilherme acredita que o “papel da perícia, principalmente a contábil, cresceu em casos relacionados a quase todos os tributos e disputas acessórias”. Para o advogado, “há uma revalorização do aspecto enfático, ao menos na estratégia dos grandes escritórios.”

De acordo com uma pesquisa publicada em 2022 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN) e Insper, a existência de perícia ou diligencia complementar foi identificada em 9,4% dos processos judiciais tributários em tramitação.

O texto ainda fala de como e quando a perícia contábil influencia as disputas tributárias, quais são as dificuldades para maior utilização do trabalho pericial.

Leia matéria na íntegra: https://bit.ly/3rfI3Uz