VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro
Nos dias 18, 19 e 20 de maio, a Associação Brasileira de […]
Liberdade de anunciar da Volkswagen
A nova campanha da Volkswagen, protagonizada por um casal homoafetivo, alcançou bastante […]
Publicada Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012, de 6 de abril de 2022
Foi publicada a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012, de 6 de abril de […]
Multa e indefinição na Justiça podem desestimular acordos sobre ágio
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, foi entrevistado pelo Valor Econômico, […]
STF suspende redução de IPI para produtos que também sejam produzidos na ZFM
Em decisão monocrática proferida em 6/4, o ministro Alexandre de Moraes, do […]
Moraes suspende redução do IPI de mercadorias produzidas pela Zona Franca de Manaus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar […]
STF julga possibilidade de quebra de decisões tributárias que favoreceram contribuintes
Na última sexta-feira, 6 de maio, começou o julgamento do processo que […]
MP institui o “Programa Emprega + Mulheres e Jovens”
Na última quinta-feira, 05 de maio, foi publicada a Medida Provisória nº1.116, […]
Gastos com adequação à LGPD não geram créditos de PIS e Cofins, decide TRF3
Embora a rede de vestuário TNG tenha obtido sentença favorável ao creditamento […]
Regra da reforma trabalhista reduziu desemprego em 1,7 ponto, diz estudo
Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do […]
1ª Turma do STJ reforça jurisprudência sobre lucro presumido na prestação de serviços hospitalares
Em sessão de julgamento realizada no dia 26/04, a 1ª Turma do […]
Robôs, verificações, algoritmo: especialistas analisam possíveis mudanças no Twitter e impacto nas eleições brasileiras
O mundo inteiro recebeu com apreensão a notícia da compra do Twitter […]
