MP 1.202/2023 e as travas à compensação de crédito tributário reconhecido em decisões judiciais
Carla Novo, sócia da nossa área tributária, participou em matéria de Houldine […]
Pessoas com mais de 70 anos podem escolher o regime de bens do casamente, decide STF
Marco Sabino, sócio da nossa área cível, participou em matéria de Flávia […]
Parabenizamos o Professor Nelson Mannrich pelos seus 50 anos de carreira
Com enorme alegria e profundo orgulho, celebramos os 50 anos de atividade […]
As alíquotas do imposto seletivo
Breno Vasconcelos e Thais Veiga Shingai, sócios da nossa área tributária, em […]
Receita Federal rejeita créditos de PIS/Cofins por gastos com LGPD
Letícia Sugahara, sócia da nossa área tributária, participou em matéria de Julia […]
A extrafiscalidade do imposto seletivo
Breno Vasconcelos e Thais Shingai, sócios da nossa área tributária, dão continuidade […]
RFB e PGFN abrem consulta pública para receber sugestões de temas que podem ser objeto de transação tributária
No dia 10/1/2024 a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral […]
Imposto seletivo: que tributo é esse?
Breno Vasconcelos e Thais Veiga Shingai, sócios da nossa área tributária, escreveram […]
Carf passa por nova reforma quase uma década após Zelotes e terá 204 conselheiros
Carlos Henrique de Oliveira, sócio da nossa área tributária, participou em matéria […]
Supremo e o IOF nos contratos de conta corrente
Breno Vasconcelos e Nina Pencak, sócios da nossa área tributária, escreveram um […]
MP limita compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado
Publicadas a MP e a Portaria que limitam a compensação de créditos […]