Terço de férias: uma modulação que prestigia a segurança jurídica
Breno Vasconcelos, Carla Mendes Novo e Nina Pencak, sócios da nossa área […]
Nina Pencak participará do Congresso Anual da International Society of Public Law (ICON-S)
Na próxima semana, de 08/07 a 10/07, ocorrerá o Congresso Anual da […]
Receita empaca sem adesões a condições especiais do Carf
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou em matéria de Guilherme […]
Breno Vasconcelos participa de Grupo de Trabalho sobre a regulamentação da Reforma Tributária
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou da 20ª reunião extraordinária […]
Dino interrompe julgamento sobre limites da multa qualificada
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, participou em matéria publicada no […]
MP 1227: contribuintes deverão informar benefícios fiscais até 20 de julho
Thais Veiga Shingai, sócia da nossa área tributária, colaborou em matéria de […]
Decisão que suspendeu vídeos em que policiais narram agressões amplia debate sobre limites da liberdade de expressão
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, colaborou […]
Receita Federal regulamenta nova obrigação acessória para benefícios fiscais – DIRBI
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB (IN) […]
Mudanças em impostos sobre patrimônio abrem caminho para Estados e municípios aumentarem arrecadação
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou em matéria dos jornalistas […]
STF limita impacto de decisão sobre terço de férias
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou em matéria de Beatriz […]
Cláusula de eleição de foro: necessária pertinência com as partes ou negócio jurídico e declinação de competência de ofício
Foi sancionada e promulgada, no início de junho, a Lei nº 14.879/2024, […]