Professor Nelson Mannrich e equipe integrarão MSV Advogados
Mudança. O presidente da Academia Nacional do Direito do Trabalho e professor […]
STF. Não incidência de PIS/COFINS sobre transferência de saldo credor de ICMS decorrente de exportações
No julgamento do Recurso Extraordinário nº 606.107, em Repercussão Geral, o Plenário […]
Programa Especial de Parcelamento do Estado de São Paulo – PEP do ICMS
O Decreto do Estado de São Paulo nº 58.811/12 instituiu o Programa […]
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Receita esclarece contribuição ao INSS (Valor Econômico)
Os valores pagos a título de intervalo intrajornada não usufruído entram no […]
Conselho julga tributação de distribuição de lucros (Valor Econômico)
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência […]
Alíquota do ICMS em operações interestaduais com bens ou mercadorias importadas. Ajuste SINIEF 19/2012.
Alíquota do ICMS em operações interestaduais com bens ou mercadorias importadas – […]
Justiça isenta máquina importada de ICMS (Valor Econômico)
Um hospital de Barretos, no interior de São Paulo, obteve na Justiça […]
Governo regulamenta a contribuição substitutiva sobre a receita (Valor Econômico)
Dia a Dia Tributário: Governo regula contribuição sobre receita bruta Por Laura […]
Regime de incentivo à indústria de fertilizantes
Em 20 de setembro de 2012 entrou em vigor a Medida Provisória […]
Fisco esclarece cálculo do INSS para atividades mistas (Valor Econômico)
A Receita Federal explicou melhor como as empresas que têm atividade mista, […]
Fisco diz que prêmio integra contribuição ao INSS (Valor Econômico)
Os prêmios de incentivo, decorrentes do trabalho prestado, pagos a funcionários, terceirizados […]
