STF: IRPJ/CSLL sobre a Selic aplicada a depósito judicial não tem repercussão geral
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, deu a sua a opinião […]
Juíza determina citação de devedor estrangeiro via Whatsapp
A juíza de Direito Dayse Herget de Oliveira Marinho, da 3ª vara […]
Estatuto Nacional de Obrigações Tributárias Acessórias avança na Câmara dos Deputados
Foi recentemente aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
Assinado Acordo para evitar a dupla tributação da renda entre Brasil e Reino Unido
No dia 29 de novembro, Brasil e Reino Unido assinaram um Acordo […]
Atualizados os parâmetros para a seleção de grandes contribuintes pela RFB
Foi publicada, em 24 de novembro, a Portaria RFB nº 252/22, que […]
STF dá sinal verde para dedução de materiais de construção civil do ISS
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, contribuiu para matéria da jornalista […]
Marco Sabino é nomeado como membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB/SP
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi […]
Em 2022, decisões na área trabalhista movimentaram o STF
Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento, sócios […]
Pleno do STF valida regime não-cumulativo de PIS/Cofins
Na última sexta-feira, 25/11, o STF concluiu o julgamento de importante questão […]
STF vai examinar a possibilidade de incidência do ITBI sobre cessão de direitos de compra e venda de imóvel
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, contribuiu em matéria veiculada na […]
Câmara Superior do Carf decide que plano de stock options tem natureza mercantil
Na última terça-feira, 22/11, em decisão tomada pela 2ª Turma da Câmara […]