Avanço Tecnológico e as mudanças nas relações trabalhistas e no Direito

Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, escreveu artigo para a revista Consultor Jurídico (Conjur), abordando as transformações que o mercado de trabalho sofreu ao longo das últimas décadas.

Para Mannrich, o avanço tecnológico, impulsionado pela Quarta Revolução Industrial, “modificou profundamente o mundo do trabalho”. Surgiram novos arranjos laborais, como a prestação de serviços por pessoas jurídicas, o regime de teletrabalho e o trabalho em plataformas digitais.

Segundo o advogado, a legislação trabalhista brasileira – protecionista e intervencionista – é inadequada para recepcionar as novas formas de trabalho. Porém, Mannrich elogia as novidades legislativas (Reforma Trabalhista e Lei de Liberdade Econômica) e a recente postura do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Mannrich, o legislador e a Corte Constitucional estão atentos às mudanças no mercado de trabalho. Por fim, destaca que a jurisprudência vinculante do STF reduz o espaço daqueles “que insistem em enquadrar relações civis e comerciais no ecossistema celetista”.

Confira artigo na íntegra: https://bit.ly/42CUZlh