Receita Federal altera regras para apresentação de DCTF e DCTFWeb
Na última sexta-feira, 24/3, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.137/2023, […]
Mannrich e Vasconcelos é reconhecido pelo ranking Chambers Brazil – Contentious 2023
É com imenso orgulho que anunciamos que nosso escritório foi novamente reconhecido […]
Aos Três Poderes: cuidado com o mensageiro
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, escreveu artigo […]
Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência passam a ser exigíveis
Passam a ser exigíveis, de empresas com Comissão Interna de Prevenção de […]
Redução de salário e jornada sobrevive ao fim do BEm
Alessandra Boskovic, sócia da nossa área trabalhista, conversou com Marcelo Osakabe, do […]
TST muda entendimento sobre reflexos de horas extras
Na última segunda-feira, 20 de março, o TST decidiu que a majoração […]
A (in)existência de ganho de capital na cessão de precatórios com deságio
Thiago Braga, advogado da nossa área tributária, participou do III Congresso Pernambucano […]
RFB se manifesta sobre tomada de créditos de PIS e Cofins por escritórios de advocacia
A Receita Federal do Brasil (RFB) analisou se determinadas despesas incorridas por […]
Supremo afasta IR sobre doação ou herança tributada por ITCMD
Daniel Clarke e Nina Pencak, sócios da nossa área tributária, conversaram com […]
STJ contraria decisão do CONAR – Puffing não torna o anúncio enganoso
Em decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob […]
Para CSRF, incide contribuição previdenciária sobre prêmios antes da reforma trabalhista
Em 2022, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CRSF) julgou vários temas […]
Dia Mundial Contra a Cibercensura
Desde 2009, no dia 12 de março, comemora-se o Dia Mundial Contra […]