Retrospectiva Trabalhista 2021

O ano de 2021 foi marcado pela continuidade da pandemia da Covid-19, […]

Receita Federal define momento em que o indébito tributário decorrente de decisão judicial deve ser tributado

No último dia 15 de dezembro foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° […]

PEC dos Precatórios é parcialmente promulgada e debate continua na Câmara

Marco Antonio da Costa Sabino, head da área cível do nosso escritório, […]

Receita Federal atualiza regras sobre restituição e compensação de tributos

A Receita Federal publicou Instrução Normativa que atualiza as regras de restituição, […]

Justiça derruba limites para dedução de despesas com alimentação no IR

João Victor Safieh, advogado de nossa área tributária, falou ao Valor Econômico, […]

O que está virando o PL que já não é mais das Fake News

Marco Sabino, head da área de mídia e internet do nosso escritório, […]

Receita Federal publica nova Instrução Normativa sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso

No último dia 08 de dezembro foi publicada a Instrução Normativa RFB […]

Nelson Mannrich participa do Congreso diálogo social, tripartismo y resolución de conflitos

O sócio da nossa área trabalhista, Nelson Mannrich, participou do Congreso diálogo […]

Valor de processos em estoque no Carf aumenta R$ 177 bilhões em 2021

Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, falou ao JOTA, em cobertura […]

Marco Sabino e outros juristas lançam obra coletiva sobre Liberdade de Imprensa

Hoje, às 18h, no Ibmec-SP, a OAB-SP, em conjunto com o Instituto […]

Professor Nelson Mannrich e outros acadêmicos lançam obra coletiva sobre Liberdade Sindical

Hoje, às 17h, a Editora Mizuno realizará evento digital para lançamento do livro “Liberdade […]

Lançamento do livro “A Reforma da Tributação das Empresas” na FIESP

Na próxima segunda-feira, 6 de dezembro, será lançado, em evento realizado na […]