Nina Pencak participa de coletânea em homenagem aos 10 anos do Ministro Barroso no STF
No próximo dia 12/12, às 19h, acontecerá no Soho – Pontão do […]
10 de dezembro: Dia da Inclusão Social
Regulamentado pela Lei nº 12.073/2009, o Dia da Inclusão Social, celebrado em […]
Mannrich e Vasconcelos Advogados patrocina workshop “O Compliance na Reforma Tributária”
Na próxima terça-feira, 12 de dezembro, ocorrerá em São Paulo o workshop […]
Decisão do STF sobre jornais se assemelha a conceito do PL das fake news
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, colaborou em […]
Lei nº 14.740/2023: autorregularização tributária perante a RFB
Foi publicada na última semana, a Lei nº14.740/2023, que dispõe sobre a […]
Google começa a pagar por notícias on-line: entenda os acordos em Canadá, Austrália e União Europeia
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, colaborou com […]
Incentivos Fiscais de ICMS como subvenção governamental: círculo virtuoso ou vicioso entre o direito tributário e a contabilidade?
Thais Romero Veiga Shingai, sócia da nossa área tributária, escreveu artigo para […]
Publicado decreto que regulamenta lei de igualdade salarial
Na última semana, foi publicado o Decreto nº 11.795/2023, que regulamenta a […]
Texto da reforma tributária aprovado pelo Senado aumenta temas para regulamentação futura
Thais Romero Veiga Shingai, sócia da nossa área tributária, conversou com Beatriz […]
Nina Pencak participará de webinar sobre “Retrospectiva Tributária nos Tribunais Superiores”
Nessa sexta-feira, 01/12, o GEPT – Grupo de Estudos sobre Política Tributária […]
Equipe Trabalhista é finalista em 3 categorias do prêmio The Legal 500 Brazil Awards 2024
Temos o prazer de anunciar que nossa equipe trabalhista está novamente concorrendo […]
Nova portaria que restringe o trabalho aos feriados valerá a partir de março/2024
Na semana passada, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) editou a […]