Súmula do TIT pode contrariar regra sobre guerra fiscal (JOTA)
Advogados apontam contradições entre o texto, a Lei Complementar 160 e decisões […]
Empresas querem excluir ICMS-ST do cálculo do Pis/Cofins (JOTA)
Contribuintes lançam tese no Judiciário depois da decisão do Supremo no RE […]
Ministério da fazenda faz minirreforma no CARF (JOTA)
Ministério da Fazenda faz minirreforma no Carf Conselho terá turmas extraordinárias para […]
Carf muda regimento e recria turmas especiais para julgar casos menores (CONJUR)
CONTROLE DA PAUTA Carf muda regimento e recria turmas especiais para julgar […]
Contribuinte enfrenta dificuldades para antecipar garantia de execução (Valor)
Contribuinte enfrenta dificuldades para antecipar garantia de execução Por Joice Bacelo Contribuintes […]
Base menor de PIS e COFINS já produz efeito (Valor)
Base menor de PIS e Cofins já produz efeito Por Fernando Torres […]
Fisco reduz volume de recursos para o CARF (Valor)
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Receita regulamenta “bônus de eficiência” e cria estímulo à arrecadação (CONJUR)
PEDAGOGIA DE RESULTADOS Receita regulamenta “bônus de eficiência” e cria estímulo à […]
Portaria diz que só conselheiros do contribuinte estão impedidos no CARF (CONJUR)
INTERESSES DO JULGADOR Portaria diz que só conselheiros do contribuinte estão impedidos […]
Bônus por aplicação de multa trabalhista desvirtua ação de oficiais, diz advogado (CONJUR)
POLÍTICA DE PESSOAL Bônus por aplicação de multa trabalhista desvirtua ação de […]
Governo atropela congresso e cria bônus para auditor multar mais (CONJUR)
CONTRAMÃO DA CONSTITUIÇÃO Governo atropela Congresso e cria bônus para auditor multar […]
O CARF e seus vícios. (coluna Celso Ming, no Estadão)
O Carf e seus vícios As irregularidades e, mais do que elas, […]