Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho
Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu 28 de abril […]
Imposto Seletivo sobre insumos para energia limpa e saúde
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi citado em matéria de […]
Nina Pencak participará do 1º Congresso de Direito da Escola Superior de Advocacia da OAB/RJ
Nesta semana, nos dias 25 e 26 de abril, acontecerá o 1º […]
STF: imunidade tributária de concessionária de serviço público tem repercussão geral
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, participou em matéria de Mariana […]
Dia dos Povos Indígenas
Para reafirmar a diversidade dos chamados povos originários, a Lei 14.402, de […]
O imposto seletivo na extração e nas exportações
Breno Vasconcelos e Thais Veiga Shingai, sócios da nossa área tributária, publicaram […]
Prefeitura do Município de São Paulo regulamenta Programa de Parcelamento Incentivado de 2024
O Município de São Paulo regulamentou, na última semana, o Programa de […]
Carlos Henrique de Oliveira participará do webinar “Aspectos sobre o Programa Confia”
Nesta sexta-feira, 19 de abril, a partir das 09h30, ocorrerá o webinar […]
Na seara do Legislativo, STF mira as big techs
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, participou em […]
Receita Federal abre autorregularização relacionada a subvenções, com desconto de até 80%
Carla Mendes Novo, sócia da nossa área tributária, colaborou em matéria de […]
Receita Federal passa a cobrar IR na doação de cotas de fundos fechados a herdeiros
Daniel Franco Clarke, sócio da nossa área tributária, conversou com Beatriz Olivon, […]
Divulgado o plano de fiscalização da Receita Federal para 2024
A Receita Federal do Brasil publicou na última semana o seu Relatório […]
