Programa especial de parcelamento do Estado de São Paulo – PEP do ICMS
O Decreto do Estado de São Paulo nº 58.811/12 instituiu o Programa […]
Receita esclarece contribuição ao INSS (Valor Econômico)
Os valores pagos a título de intervalo intrajornada não usufruído entram no […]
Conselho julga tributação de distribuição de lucros (Valor Econômico)
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que não há incidência […]
Alíquota do ICMS em operações interestaduais com bens ou mercadorias importadas. Ajuste SINIEF 19/2012.
Alíquota do ICMS em operações interestaduais com bens ou mercadorias importadas – […]
Justiça isenta máquina importada de ICMS (Valor Econômico)
Um hospital de Barretos, no interior de São Paulo, obteve na Justiça […]
Governo regulamenta a contribuição substitutiva sobre a receita (Valor Econômico)
Dia a Dia Tributário: Governo regula contribuição sobre receita bruta Por Laura […]
Regime de incentivo à indústria de fertilizantes
Em 20 de setembro de 2012 entrou em vigor a Medida Provisória […]
Fisco esclarece cálculo do INSS para atividades mistas (Valor Econômico)
A Receita Federal explicou melhor como as empresas que têm atividade mista, […]
Fisco diz que prêmio integra contribuição ao INSS (Valor Econômico)
Os prêmios de incentivo, decorrentes do trabalho prestado, pagos a funcionários, terceirizados […]
Fisco exclui custo com graduação de contribuição previdenciária (Valor Econômico)
A Receita Federal declarou a uma empresa paulista que não há incidência […]
Transferência a terceiros de saldo credor de ICMS decorrente de operações de exportação
O presente Memorando tem o propósito de analisar o recente julgamento do […]
Prazo prescricional para repetição de indébito. Julgamento do STF sobre a LC 118/05
Este Memorando tem como objetivo analisar as consequências do julgamento proferido pelo […]
