Código de Defesa do Contribuinte endurece tratamento a devedor contumaz

Maria Raphaela Matthiesen, sócia da nossa área tributária, colaborou para matéria de […]

Começa a fase de testes do novo sistema tributário

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, colaborou em matéria de Joice […]

Daniel Clarke colaborou em matéria do International Tax Review sobre possível incidência de IOF-Câmbio em transações com criptoativos

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Retrospectiva dos Tribunais Superiores: As decisões tributárias do STF em 2025

Breno Vasconcelos, Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, advogados da nossa […]

Reforma tributária. Habilitação ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais de ICMS

A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro, regulamenta o […]

Retrospectiva dos Tribunais Superiores: O STJ em matéria tributária em 2025

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Perspectiva tributária 2026

O ano de 2026 marca o início da fase prática de implementação […]

Perspectiva Cível 2026

A IA consolidou-se no cotidiano dos processos, embora ainda de maneira empírica […]

Perspectiva trabalhista 2026

As discussões trabalhistas esperadas para 2026 podem redefinir temas estruturantes das relações […]

STF fixa limites para multas isoladas por descumprimento de obrigações acessórias

O Plenário do STF finalizou o julgamento do RE 640.452 (Tema 487/RG), […]

Retrospectiva Tributária 2025

O ano de 2025 foi marcado pela consolidação normativa da reforma tributária […]

Retrospectiva Reconhecimentos 2025

Em 2025, seguimos fortalecendo nossa trajetória com novas conquistas e reconhecimentos em […]
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