STF analisará a inconstitucionalidade da alíquota majorada de ICMS para gasolina
Estão em trâmite perante o Supremo Tribunal Federal (STF) as Ações Diretas […]
STF decide que é obrigatória intervenção sindical em dispensa coletiva de empregados
Em julgamento encerrado nessa quarta-feira, 08/06, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu […]
Governo exclui taxa de capatazia do valor aduaneiro das mercadorias importadas
Nessa quarta-feira, 08/06, foi publicado o Decreto nº 11.090/2022, por meio do […]
STF enfrenta desigualdade de gênero ao derrubar tributação da pensão alimentícia
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, contribuiu para a coluna da […]
7 de junho – Dia Nacional da Liberdade de Imprensa
Em 7 de junho de 1977, o Brasil caminhava para o fim […]
O STJ e a crise da tributação dos benefícios fiscais de ICMS
Thais Shingai e Daniel Clarke, advogados da nossa área tributária, escreveram artigo […]
Retrocessos legislativos na regulamentação do vale-alimentação e refeição
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), Thais Shingai e Daniel […]
Contribuinte vence no Carf discussão sobre compensação
Pela primeira vez, a Câmara Superior de Recursos Fiscais admitiu a repetição […]
Nelson Mannrich e Alessandra Boskovic participam da obra coletiva “Philosophical and Sociological Reflections on Labour Law in Times of Crisis”
Sócios da nossa área trabalhista, Professor Nelson Mannrich e Alessandra Boskovic contribuíram […]
Carlos Henrique de Oliveira assume a presidência do Carf
Na última terça-feira, 24/05, foi nomeado o novo presidente do Conselho Administrativo […]
Mannrich e Vasconcelos é reconhecido no ranking Análise Advocacia Regional 2022
Temos o orgulho de anunciar que nosso escritório foi reconhecido entre os […]
STF analisa validade de norma coletiva que restringe direito trabalhista
Alessandra Boskovic, sócia da nossa área trabalhista, contribuiu com reportagem do Valor […]
