Decisão que suspendeu vídeos em que policiais narram agressões amplia debate sobre limites da liberdade de expressão
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, colaborou […]
Receita Federal regulamenta nova obrigação acessória para benefícios fiscais – DIRBI
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa RFB (IN) […]
Mudanças em impostos sobre patrimônio abrem caminho para Estados e municípios aumentarem arrecadação
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou em matéria dos jornalistas […]
STF limita impacto de decisão sobre terço de férias
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou em matéria de Beatriz […]
Cláusula de eleição de foro: necessária pertinência com as partes ou negócio jurídico e declinação de competência de ofício
Foi sancionada e promulgada, no início de junho, a Lei nº 14.879/2024, […]
Falta de representação no julgamento administrativo do IBS preocupa contribuintes
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, conversou com Bárbara Mengardo, jornalista […]
Carla Novo é vencedora do Women in Business Law Awards Americas 2024
Temos o prazer de anunciar que Carla Novo, sócia da nossa área […]
Governo faz nova mudança em imposto de imóvel e tributaristas veem alto risco de judicialização
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, contribuiu em matéria dos jornalistas […]
Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Breno Vasconcelos e Thais Veiga Shingai, sócios da nossa área tributária, são […]
Governo apresenta o segundo Projeto de Lei Complementar para a regulamentação do IBS
O Governo Federal enviou ao Congresso o Projeto de Lei Complementar que […]
Governo limita uso de PIS/Cofins para compensar folha
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou de matéria dos jornalistas […]
Notas sobre a alteração do regime de eleição de foro
Marco Antonio Sabino e Victor Gasparoto Segarra, sócios da nossa área cível, […]