STF analisará modulação de efeitos da declaração de constitucionalidade da incidência de ICMS sobre a assinatura básica mensal cobrada pelas prestadoras de serviços de telefonia

A modulação de efeitos do acórdão que declarou a constitucionalidade da incidência […]

Brasil atualiza tratados internacionais para evitar dupla tributação

Daniel Clarke, advogado da nossa área tributária, conversou com o JOTA sobre […]

STF analisará a inconstitucionalidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários dos Estados de Minas Gerais, Pará e Amapá

No início de julho, foi divulgada a pauta parcial de julgamentos do […]

Receita Federal nega benefício fiscal a incorporadora

Thais Romero Veiga, sócia da nossa área tributária, foi entrevistada pelo Valor […]

O que é preciso para o trust evoluir no Brasil?

Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, teve artigo publicado pela Capital […]

Receita Federal altera regras para apresentação de DCTF e DCTFWeb

No dia 18/07 foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.094/22, que […]

Receita Federal altera obrigatoriedade de entrega da EFD-Reinf

Foi publicada nessa quarta-feira, 20/07, a Instrução Normativa RFB nº 2.096/22, que […]

Reforma trabalhista completa cinco anos cercada de polêmicas

Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, foi entrevistado pela Capital Aberto […]

Mickey em domínio público: O que muda na Disney e no mercado brasileiro

Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi entrevistado […]

Definido o conceito de “praça” para fins do IPI

Foi publicada no dia 08/07 a Lei nº 14.395/2022, que altera a […]

Dedutibilidade de perdas por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Bacen

Na última semana foi publicada a Medida Provisória nº 1.128, que simplifica […]

Assédio sexual e moral no ambiente de trabalho

Professor Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, foi entrevistado pela Rádio […]