Nina Pencak é uma das coordenadoras da coletânea “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”

Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, coordena com Fernanda de Paula a coletânea “Tributação, Liberdade e Igualdade: as contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso”, da editora Fórum.

A obra evidencia como a visão humanista e neoconstitucional do Ministro Barroso contribuiu para a evolução da jurisdição constitucional tributária em nosso país, o que é comprovado pelos mais de 90 autores e 60 artigos que a compõem.

Com prefácio da Ministra Regina Helena Costa, o livro conta com um artigo escrito pelos advogados da nossa área tributária Breno Vasconcelos, Carla Novo e Maria Raphaela. No capítulo intitulado “Aferição da proporcionalidade concreta para validação constitucional das taxas”, os advogados analisam os padrões decisórios da Corte Suprema na análise de constitucionalidade das taxas, sob a perspectiva da proporcionalidade entre o custo da atuação estatal remunerada e os parâmetros para a cobrança do tributo.

O lançamento ocorrerá no dia 09/04 (quarta-feira), a partir das 18h, no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal.