Publicidade e crianças: consulta da Senacon e inconstitucionalidade
O Estadão de hoje, no Blog de Fausto Macedo, traz artigo de […]
Carf abre consulta pública para alterar regimento interno
Em entrevistas ao Jornal Valor Econômico e ao JOTA, Breno Vasconcelos, sócio […]
Denúncia contra Glenn e liberdade de imprensa
Marco Antonio Sabino, sócio de nossa área de Mídia e Internet, e […]
Não incidência de imposto de renda sobre correção monetária de investimentos
Matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, assinada pela repórter Beatriz Olivon, abordou […]
Freio nas aventuras processuais reduz número de processos trabalhistas
Em declaração à Conjur, Nelson Mannrich, Professor Titular da USP e sócio […]
Julgado em 2019 no STF, ISS não deve incidir sobre seguro saúde
Ainda no final do ano passado, Breno Vasconcelos, sócio de nossa área […]
Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ
Em matéria publicada no final do ano passado, o JOTA fez uma […]
