2023: por um ano de paz, prosperidade e saúde
2022 foi mais um ano em que testamos, como sociedade, nossa capacidade […]
Contribuinte perde disputa sobre depósito judicial no STF
Nina Pencak e Breno Vasconcelos, sócios da nossa área tributária, conversaram com […]
STF: IRPJ/CSLL sobre a Selic aplicada a depósito judicial não tem repercussão geral
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, deu a sua a opinião […]
Juíza determina citação de devedor estrangeiro via Whatsapp
A juíza de Direito Dayse Herget de Oliveira Marinho, da 3ª vara […]
Estatuto Nacional de Obrigações Tributárias Acessórias avança na Câmara dos Deputados
Foi recentemente aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]
Assinado Acordo para evitar a dupla tributação da renda entre Brasil e Reino Unido
No dia 29 de novembro, Brasil e Reino Unido assinaram um Acordo […]
Atualizados os parâmetros para a seleção de grandes contribuintes pela RFB
Foi publicada, em 24 de novembro, a Portaria RFB nº 252/22, que […]
STF dá sinal verde para dedução de materiais de construção civil do ISS
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, contribuiu para matéria da jornalista […]
Marco Sabino é nomeado como membro da Comissão Especial de Liberdade de Imprensa da OAB/SP
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, foi […]
Em 2022, decisões na área trabalhista movimentaram o STF
Nelson Mannrich, Alessandra Barichello Boskovic e Felipe Tabet Oller do Nascimento, sócios […]
Pleno do STF valida regime não-cumulativo de PIS/Cofins
Na última sexta-feira, 25/11, o STF concluiu o julgamento de importante questão […]