Receita Federa eleva tributação de software
Daniel Clarke e Letícia Sugahara, advogados da nossa área tributária, conversaram com […]
O risco reputacional e a pauta ESG
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, escreveu, em […]
Nina Pencak participará do XI Fórum Jurídico de Lisboa
Nos dias 26, 27 e 28 de junho, ocorrerá o XI Fórum […]
STF reforma decisão da Justiça do Trabalho para reconhecer pejotização de médico
Celso Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, foi contatado por Marcela Villar, […]
Nina Pencak é vencedora do Women in Business Law Awards Americas 2023 na categoria Advogada Tributarista da América Latina
Temos o prazer de anunciar que Nina Pencak, sócia da nossa área […]
STJ publica acórdãos sobre benefícios fiscais de ICMS
Foi publicado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) o acórdão relacionado aos […]
Coisa julgada: desdobramentos dos Temas 881 e 885 do STF – parte 2
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, escreveu com o advogado Jardes […]
Apresentado o relatório de atividades do GT da Reforma Tributária
Foi publicado o relatório do Grupo de Trabalho formado para analisar a […]
Alessandra Boskovic participará de evento que discute a imposição de contribuição assistencial para não associados do sindicato
Alessandra Boskovic, sócia da nossa área trabalhista, palestrará no evento promovido pela […]
Nova proposta de reforma tributária é positiva e mostra alinhamento entre Executivo e Legislativo
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi contatado por Eduardo Cucolo, […]
Senado aprova Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre aposentadoria especial
O Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 245/2019, que trata da concessão […]
RFB define apuração do IRPF sobre o ganho de capital em transação sem preço determinado
A Receita Federal do Brasil, por meio da Solução de Consulta Cosit […]