“Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 bi? (JOTA)”
Por que o STF não deve confiar no impacto de R$ 250 […]
A ilegalidade da majoração da taxa Siscomex (JOTA)
A ilegalidade da majoração da taxa Siscomex Por Breno Vasconcelos, João Safieh […]
Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recursos especial no CARF
Artigo publicado na Revista de Direito Tributário Atual, do IBDT, assinado por […]
Efeitos da anulação, por vício de finalidade, de acórdão utilizado como paradigma para a interposição de recursos especial no CARF
Artigo publicado na Revista de Direito Tributário Atual, do IBDT, assinado por […]
Responsabilidade tributária: a apuração da sujeição passiva no processo administrativo fiscal e o papel do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Revista da Receita Federal)
Breno Vasconcelos e Maria Raphaela Matthiesen participaram da edição da última Revista […]
Carta a um jovem advogado trabalhista (JOTA)
Carta a um jovem advogado trabalhista Impressões e reminiscências acerca da carreira […]
No campo das instituições, CARF se distingue como uma arena democrática (CONJUR)
RETROSPECTIVA 2016 No campo das instituições, Carf se distingue como uma arena […]
Brazil Employment & Labour Law 2017. (Global Legal Insights)
Compartilhamos artigo escrito pelo Professor Nelson Mannrich, sócio da área trabalhista do […]
PIS/COFINS insumos: 1 ano de jurisprudência do novo Carf (JOTA)
PIS/COFINS INSUMOS: 1 ano de jurisprudência do novo CARF Um estudo sobre […]
Responsabilização tributária no novo CPC (Valor Econômico)
Responsabilização tributária no novo CPC Por Breno Vasconcelos e Maria R. Matthiesen […]
Contribuições previdenciárias sobre hiring bonus (JOTA)
Contribuições previdenciárias sobre Hiring bonus Conselheiros concluíram pela natureza remuneratória do hiring […]
Soluções para o contencioso administrativo fiscal. Resultados parciais e próximos passos (JOTA)
Soluções para o contencioso administrativo fiscal federal: resultados parciais e próximos passos […]