Retrospectiva dos Tribunais Superiores: As decisões tributárias do STF em 2025

Breno Vasconcelos, Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, advogados da nossa área tributária, publicaram artigo no JOTA, no último dia 30 de dezembro, com uma retrospectiva das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal em 2025.

O artigo oferece uma leitura abrangente do papel do STF em um ano marcado por mudanças institucionais relevantes, tanto na composição da Corte quanto na condução de sua agenda, em um contexto agravado pelos desafios decorrentes da recente composição incompleta do Tribunal. A análise vai além dos julgamentos e contextualiza a atuação do Tribunal em um ambiente de reformas estruturais, com destaque para as iniciativas do Conselho Nacional de Justiça voltadas à redução da litigiosidade tributária, especialmente no contexto da Reforma. . Nesse cenário, o texto evidencia a importância do STF na conformação da ordem tributária e na busca por maior previsibilidade e segurança jurídica, em um momento de elevada complexidade normativa.

Ao revisitar os principais julgados tributários de 2025 e apontar as controvérsias que devem ganhar protagonismo em 2026, os autores revelam uma Corte que oscilou entre a proteção das garantias dos contribuintes e a validação d atos normativos tributários . A análise das perspectivas para o próximo ano, já sob a vigência do IBS e da CBS, reforça a necessidade de acompanhamento atento da jurisprudência constitucional, diante do potencial impacto das novas teses sobre a tributação do consumo, multas, imunidades e responsabilidades tributárias e, considerando, ainda as novidades que podem ser implementadas pela nova gestão da Corte e do CNJ.

Leia o artigo na íntegra em: https://tinyurl.com/v4ub33fb