Equipe Trabalhista é finalista em 3 categorias do prêmio The Legal 500 Awards
É com orgulho que informamos que nossa equipe trabalhista está concorrendo ao […]
Revogação do decreto que reduzia as alíquotas de AFRMM
Em 30/12/2022, foi publicado o Decreto nº 11.321/2022, que concedeu desconto de […]
Justiça garante alíquotas reduzidas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Caio Malpighi, advogado da nossa área tributária, foi entrevistado pelo Valor Econômico […]
Governo divulga medidas de recuperação fiscal
Nesta quinta-feira, 12 de janeiro, a equipe econômica do Governo Federal apresentou […]
Revogada a redução das alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras
Foi publicado, em 02 de janeiro de 2023, o Decreto nº 11.374/2023, […]
Publicada MP que altera regras de preços de transferência
Foi publicada em 29/12/2022 a Medida Provisória nº 1.152, que altera a […]
Desinformação, liberdade de expressão e censura nas atribuições da AGU
Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, escreveu artigo […]
Norma relativa ao CNPJ passa por atualizações
A Receita Federal publicou, em 6/12/2022, a Instrução Normativa RFB n° 2.119/2022, […]
A partir de 16/01/2023, empresas deverão observar novas regras do eSocial
A partir de 16 de janeiro de 2023, passará a valer a […]
O STF tributário em 2022
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, escreveu artigo para o JOTA, […]
Estado Democrático de Direito
Lamentamos profundamente os ataques praticados ontem em Brasília contra as instituições democráticas […]
Transcendência e duração do processo
Carolina Neves, sócia da nossa área trabalhista, escreveu artigo para o JOTA […]