Medidas de prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas de violência passam a ser exigíveis

Passam a ser exigíveis, de empresas com Comissão Interna de Prevenção de […]

Redução de salário e jornada sobrevive ao fim do BEm

Alessandra Boskovic, sócia da nossa área trabalhista, conversou com Marcelo Osakabe, do […]

TST muda entendimento sobre reflexos de horas extras

Na última segunda-feira, 20 de março, o TST decidiu que a majoração […]

A (in)existência de ganho de capital na cessão de precatórios com deságio

Thiago Braga, advogado da nossa área tributária, participou do III Congresso Pernambucano […]

RFB se manifesta sobre tomada de créditos de PIS e Cofins por escritórios de advocacia

A Receita Federal do Brasil (RFB) analisou se determinadas despesas incorridas por […]

Supremo afasta IR sobre doação ou herança tributada por ITCMD

Daniel Clarke e Nina Pencak, sócios da nossa área tributária, conversaram com […]

STJ contraria decisão do CONAR – Puffing não torna o anúncio enganoso

Em decisão proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, sob […]

Para CSRF, incide contribuição previdenciária sobre prêmios antes da reforma trabalhista

Em 2022, a Câmara Superior de Recursos Fiscais (CRSF) julgou vários temas […]

Dia Mundial Contra a Cibercensura

Desde 2009, no dia 12 de março, comemora-se o Dia Mundial Contra […]

Avanço tecnológico transforma relações trabalhistas

Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, escreveu artigo para o JOTA […]

Seminário em homenagem aos 80 anos da CLT promoveu lançamento de livro organizado pelo Prof. Nelson Mannrich

Na última semana, o Prof. Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, […]

Dia Internacional da Mulher

Hoje é comemorado o Dia Internacional da Mulher. A data foi escolhida […]