RFB reforça entendimento que limitações para dedução do PAT não são mais aplicáveis
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou, em 14 de janeiro de […]
Lei que taxa dividendos tem vários pontos controversos
Thais Romero Veiga Shingai, sócia da nossa área tributária, colaborou para matéria […]
Relatório de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – Retrospectiva 2025 e Tendências 2026
A nossa equipe de Tributário e de Contencioso Estratégico nos Tribunais Superiores […]
Reforma tributária. Publicada LC nº 227/26
Foi publicada a Lei Complementar nº 227/26, sancionada em 13/1/2026, originada do […]
Código de Defesa do Contribuinte endurece tratamento a devedor contumaz
Maria Raphaela Matthiesen, sócia da nossa área tributária, colaborou para matéria de […]
Começa a fase de testes do novo sistema tributário
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, colaborou em matéria de Joice […]
Daniel Clarke colaborou em matéria do International Tax Review sobre possível incidência de IOF-Câmbio em transações com criptoativos
Daniel Clarke, advogado da nossa área tributária, colaborou em matéria de Sam […]
Retrospectiva dos Tribunais Superiores: As decisões tributárias do STF em 2025
Breno Vasconcelos, Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, advogados da nossa […]
Reforma tributária. Habilitação ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais de ICMS
A Portaria RFB nº 635/2025, publicada em 31 de dezembro, regulamenta o […]
Retrospectiva dos Tribunais Superiores: O STJ em matéria tributária em 2025
Breno Vasconcelos, Nina Pencak, Bárbara Romani e Fausto Neiva, advogados da nossa […]
Perspectiva Cível 2026
A IA consolidou-se no cotidiano dos processos, embora ainda de maneira empírica […]