Memorando tributário

10 de outubro de 2012

Em 20 de setembro de 2012 entrou em vigor a Medida Provisória […]

Notícias

22 de agosto de 2012

A Receita Federal explicou melhor como as empresas que têm atividade mista, […]

Notícias

7 de agosto de 2012

Os prêmios de incentivo, decorrentes do trabalho prestado, pagos a funcionários, terceirizados […]

Notícias

27 de julho de 2012

A Receita Federal declarou a uma empresa paulista que não há incidência […]

Memorando tributário

29 de novembro de 2011

O presente Memorando tem o propósito de analisar o recente julgamento do […]

Memorando tributário

9 de novembro de 2011

Este Memorando tem como objetivo analisar as consequências do julgamento proferido pelo […]

Memorando tributário

9 de novembro de 2011

Este Memorando tem como objetivo analisar as consequências do julgamento proferido pelo […]

Memorando tributário

27 de outubro de 2011

Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.199/2011 (“IN RFB 1.199/11”) em […]

Notícias

25 de outubro de 2011

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não […]

Artigo

27 de agosto de 2011

Mal havia sido noticiado o julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal sobre […]

Notícias

4 de maio de 2011

Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP) determinou […]

Artigo

13 de agosto de 2009

Muito se fala nos dias atuais sobre a chamada “guerra fiscal do […]