Memorando tributário
10 de outubro de 2012
Em 20 de setembro de 2012 entrou em vigor a Medida Provisória […]
Notícias
22 de agosto de 2012
A Receita Federal explicou melhor como as empresas que têm atividade mista, […]
Notícias
7 de agosto de 2012
Os prêmios de incentivo, decorrentes do trabalho prestado, pagos a funcionários, terceirizados […]
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27 de julho de 2012
A Receita Federal declarou a uma empresa paulista que não há incidência […]
Memorando tributário
29 de novembro de 2011
O presente Memorando tem o propósito de analisar o recente julgamento do […]
Memorando tributário
9 de novembro de 2011
Este Memorando tem como objetivo analisar as consequências do julgamento proferido pelo […]
Memorando tributário
9 de novembro de 2011
Este Memorando tem como objetivo analisar as consequências do julgamento proferido pelo […]
Memorando tributário
27 de outubro de 2011
Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.199/2011 (“IN RFB 1.199/11”) em […]
Notícias
25 de outubro de 2011
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não […]
Artigo
27 de agosto de 2011
Mal havia sido noticiado o julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal sobre […]
Notícias
4 de maio de 2011
Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP) determinou […]
Artigo
13 de agosto de 2009
Muito se fala nos dias atuais sobre a chamada “guerra fiscal do […]