Memorando tributário

27 de outubro de 2011

Com a publicação da Instrução Normativa nº 1.199/2011 (“IN RFB 1.199/11”) em […]

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25 de outubro de 2011

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não […]

Artigo

27 de agosto de 2011

Mal havia sido noticiado o julgamento unânime do Supremo Tribunal Federal sobre […]

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4 de maio de 2011

Uma decisão da 6ª Vara da Justiça Federal em Campinas (SP) determinou […]

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13 de agosto de 2009

Muito se fala nos dias atuais sobre a chamada “guerra fiscal do […]