Breno Vasconcelos participa do plenário sobre caráter confiscatório das multas qualificadas
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, realizou sustentação oral no Plenário […]
RFB amplia o rol de benefícios fiscais a serem reportados na DIRBI
Foi publicada a Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.216/24, que amplia a […]
Devedor que não cumpre decisão judicial pode ter passaporte apreendido
Marco Antonio Sabino, sócio da nossa área cível, colaborou em matéria de […]
Breno Vasconcelos faz sustentação oral no Plenário do Supremo Tribunal Federal
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, sustentou oralmente em nome da […]
Modificada NR-1 para inclusão de riscos psicossociais
Na semana passada, foi publicada a Portaria MTE nº 1.419/2024, que altera […]
Prof. Nelson Mannrich revela insights sobre as transformações e os desafios do Direito do Trabalho no Brasil
Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, concedeu entrevista exclusiva ao O […]
STF julga cobrança de ISS sobre operações de industrialização por encomenda
Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, colaborou com matéria de Marcela […]
Ministério da Fazenda institui o Programa de Transação Integral (PTI) para reduzir o contencioso tributário de alto impacto econômico
Foi publicada a Portaria Normativa MF nº 1.383/2024, que institui o Programa […]
Breno Vasconcelos comenta sobre a inclusão do ISS na base do PIS/Cofins
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, participou de matérias da Folha […]
Pode o CNJ derrogar o CPC? O caso do inventário judicial
Marco Antonio Sabino e Beatriz Carvalhal M. Ghilardi, sócios da nossa área […]
Equipe tributária é reconhecida pelo ranking ITR World Tax Leaders 2025
Temos o orgulho de anunciar que nossa equipe tributária foi reconhecida, mais […]
Cálculo da Receita sobre julgamento bilionário no STF é contestado
Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, colaborou com matéria do jornalista […]