Breno Vasconcelos e Thais Shingai lançam o Manual da Reforma Tributária em tarde de palestras e sessão de autógrafos

Na última quarta-feira, 24 de setembro, o Insper sediou um evento dedicado à implementação da reforma tributária e ao lançamento do Manual da Reforma Tributária, de Breno Vasconcelos e Thais Shingai, sócios da nossa área tributária.

A programação foi aberta por duas conferências de destaque. A primeira, ministrada pela Professora Vanessa Canado, uma das redatoras do texto original da PEC 45, que deu origem à Emenda Constitucional 132, tratou dos principais pontos de atenção para a operacionalização da reforma tributária. Em seguida, a Professora Rita de La Feria, uma das maiores referências acadêmicas mundiais sobre IVA, analisou as grandes conquistas e concessões resultantes do processo de aprovação da reforma no Brasil, além de apontar, com base na experiência internacional, os riscos mais relevantes que o país enfrenta nesta fase de implementação.

O objetivo do encontro foi analisar os desafios práticos enfrentados pelas empresas brasileiras na adaptação às novas diretrizes da reforma. As mesas de debate contaram com participantes que atuaram tanto no processo de elaboração do IBS, da CBS e do imposto seletivo quanto na aplicação prática dessas mudanças no contexto empresarial.

A primeira mesa de debate teve como tema “Segurança jurídica e previsibilidade na transição para o novo modelo de tributação do consumo” e contou com a presença de Roberta Landi (Ambev), Leonardo Alvim (PGFN) e Marcela Nardelli (Braskem), com mediação de Breno.

A segunda abordou o tema “Implementação prática da reforma tributária: obrigações acessórias e impactos sobre os modelos de negócios”, com a participação de Gabriel Abrantes (RDSL), Ana Claudia Couto (Ambev) e Marcella Mallet (BTG), sob mediação de Thais.

Ao final, foi realizado um coquetel para celebrar o lançamento da obra, que reúne orientações práticas para a adaptação ao imposto sobre bens e serviços (IBS), à contribuição sobre bens e serviços (CBS) e ao imposto seletivo (IS). Também aborda as decisões legislativas envolvidas na reforma e inclui referências à experiência internacional na tributação do consumo.

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