Webinar discutiu eliminação de tributos sobre a folha salarial

Diante dos efeitos econômicos graves da pandemia, um novo elemento ganhou prioridade nos debates sobre a reforma tributária: como reduzir os ônus na contratação de empregados? É sabido que o Brasil possui uma das mais altas cargas tributárias sobre a folha de salários (42,8%, contra uma média de 22,9% entre os países da OCDE), sendo esse um forte desincentivo à formalização da mão de obra.

Além disso, a evolução do mercado de trabalho, com a acentuada automatização dos processos de produção e a difusão das plataformas digitais de serviços, têm contribuído para a chamada corrosão dessa base de incidência tributária, originalmente formulada para sociedades industriais do século passado.

Com base nessas premissas a FGV-SP promoveu na última terça-feira (30) um rico debate entre economistas e advogados sobre o tema. Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária e professor da pós-graduação em Direito Tributário da escola, foi um dos debatedores, ao lado dos Professores Isaias Coelho e Vilma Pinto, mediados pelo Professor Eurico de Santi.

O debate foi gravado e pode ser visto na íntegra em https://bit.ly/38pyC7g