Pejotização é sinônimo de fraude?

Já está disponível o quarto episódio do videocast Novas Relações de Trabalho, com o tema “Pejotização é sinônimo de fraude?”. Alessandra Barichello Boskovic, sócia da nossa área trabalhista, e o jornalista Roberto Maltchik, do JOTA, recebem Luciana Yeung, economista especializada em Análise Econômica do Direito, e Carlos Henrique de Oliveira, sócio das nossas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.

O Supremo Tribunal Federal tem reconhecido que a prestação de serviços é autônoma quando há um contrato civil regular entre as partes e ausente a subordinação tipicamente empregatícia. No entanto, é bastante propagada a ideia de que a pejotização seria, necessariamente, uma forma de precarização das relações laborais e de esvaziamento da Previdência Social. A partir dessa realidade, os convidados discutem mitos e dados sobre as novas formas de trabalho, trazendo perspectivas econômica, fiscal, tributária e previdenciária.

Novas Relações de Trabalho é um videocast em seis episódios, produzido pelo JOTA com patrocínio do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES). Coordenado pelo Professor Nelson Mannrich e por Alessandra Barichello Boskovic, sócios da nossa área trabalhista, o programa conta com juristas e pesquisadores em conversas de tom informal.

Confira o quarto episódio no canal do JOTA no YouTube: https://tinyurl.com/525jz326