Videocast Novas Relações de Trabalho: Pejotização, franquias e precedentes na Justiça

“Pejotização, franquias e precedentes na Justiça” é o tema do segundo episódio do videocast Novas Relações de Trabalho. Nele, o Professor Nelson Mannrich, sócio de nossa área trabalhista, e o jornalista Roberto Maltchik, do JOTA, recebem, no primeiro bloco, a Ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho) Maria Cristina Peduzzi e o jurista Fábio Portela Lopes; e, no segundo bloco, o Ministro aposentado do TST Alberto Bresciani e a assessora do TST Patrícia Sampaio.

A conversa parte da constatação de que os temas trabalhistas representam, hoje, o maior volume de novos casos que chegam ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela via de reclamações constitucionais, especialmente nas discussões sobre contratos empresariais e tentativas de sua requalificação como vínculos de emprego. O que diferencia uma relação empresarial legítima de uma fraude trabalhista? Como o sistema de precedentes pode evitar que casos semelhantes tenham desfechos diferentes? No segundo bloco, o debate se volta ao modelo de franquia (objeto do Leading case do Tema 1389) e à sua inserção como um novo formato de relação de trabalho.

Produzido pelo Estúdio JOTA, com patrocínio do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (CEDES), o videocast Novas Relações de Trabalho é coordenado pelo Professor Nelson Mannrich e por Alessandra Barichello Boskovic, sócios de nossa área trabalhista. A série terá seis episódios, cada um com convidados do meio jurídico diretamente envolvidos nos temas abordados, em um bate-papo informativo e descontraído.

Confira o segundo episódio no canal do JOTA no YouTube: https://tinyurl.com/5n922t5e