Valor de processos em estoque no Carf aumenta R$ 177 bilhões em 2021

Breno Vasconcelos, sócio de nossa área tributária, falou ao JOTA, em cobertura realizada pela jornalista Mariana Ribas, sobre o aumento nos valores dos processos em estoque no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) registrado neste ano. 

A matéria mostra que, entre dezembro de 2020 e setembro de 2021, os valores dos processos em estoque no Carf aumentaram quase R$ 177 bilhões em decorrência das sessões virtuais realizadas pelo conselho, que estão julgando apenas processos com valores de até R$ 36 milhões, deixando, assim, os processos de valores mais altos para serem julgados no momento de retomada dos julgamentos presenciais. Ainda de acordo com a produção jornalística, o aumento dos processos em estoque no Carf veio acompanhado também da diminuição dos votos de qualidade, que caíram de 5,3% para 1,9% na comparação com o ano de 2019.   

Ao comentar sobre a situação, Breno destaca que “a redução dos votos de qualidade pode se dar em razão da exclusão dos processos de maior valor em sessões virtuais, já que, de acordo com uma pesquisa do Insper, os votos de qualidade se concentram nesse caso”. 

Breno também ressalta que a redução dos votos de qualidade pode estar associada à utilização do desempate pró-contribuinte, instituído pela Lei 13.988, de abril de 2020, e utilizado em 1,6% dos casos entre janeiro e setembro de 2021. 

Leia a matéria da íntegra: https://bit.ly/3lCd7YI