Thais Shingai e Matheus Cunha são coautores da obra coletiva “Tributação em Reorganizações e Operações Societárias”

Thais Shingai e Matheus Cunha, advogados da nossa área tributária, são coautores da obra coletiva “Tributação em Reorganizações e Operações Societárias”, publicada pelo IBDT, sob a coordenação de Bruno Fajersztajn e Daniel Azevedo Nocetti.

No artigo, intitulado “Earn-out nas operações societárias: natureza jurídica e efeitos tributários no Brasil”, os advogados analisam a natureza jurídica e o tratamento contábil e tributário das cláusulas de earn-out, utilizadas em operações de fusões e aquisições (M&A) para condicionar parte do preço da transação ao atingimento de resultados futuros.

O estudo examina a natureza jurídica dessas cláusulas, as diferenças entre seu tratamento contábil e fiscal e os efeitos tributários para compradores e vendedores, sobretudo quanto à apuração do ganho de capital, à composição do custo de aquisição do investimento e à amortização fiscal do ágio.

Os autores também abordam os riscos de requalificação do earn-out como remuneração por serviços e a importância das disposições contratuais para a definição do tratamento tributário aplicável.

O livro foi recentemente lançado e está disponível para compra no link: https://tinyurl.com/3n6bk6ca