Tributação das pensões alimentícias e a ADI 5422

Nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, às 17h, será realizado o evento online e gratuito “Tributação das pensões alimentícias e a ADI 5422”, que contará com a presença da nossa sócia tributária Nina Pencak. Também participarão do debate as procuradoras da Fazenda Nacional Adriana Reis de Albuquerque e Ione Machado, e Isabelle Rocha, professora na pós-graduação em Gestão Fiscal e Tributária do IEC PUC/MG.

A relevância da discussão em torno da incidência de Imposto de Renda sobre as pensões alimentícias não é apenas pelo valor envolvido, mas por envolver questão de gênero. Isso porque, no cenário atual, a tributação em geral recai sobre as mulheres.

Coordenado por Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito São Paulo, e Núbia Castilhos, procuradora Fazenda Nacional, o webinar será mediado pela editora de Tributos do JOTA, Bárbara Mengardo. Para se inscrever, acesse: https://bit.ly/3GTGf5J