Sugestões para o aprimoramento dos julgamentos virtuais no STF

Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, escreveu um artigo de opinião para o JOTA em colaboração com Ana Carolina A. Caputo Bastos, Luiz Henrique Krassuski Fortes e Paulo Mendes.

No texto, os autores citam os debates que a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) tem incentivado para possíveis melhorias nas regras vigentes para os julgamentos virtuais, e apresentam a sua contribuição para o tema, trazendo mais visibilidade às sugestões do grupo formado pela ABPC para esse propósito.

Por meio de extensa análise seguida por esclarecimentos, os advogados sugerem soluções imediatas e com baixo custo de implementação, como a unificação dos sistemas virtuais de julgamento, a divulgação prévia da pauta de julgamento dos temas selecionados para análise de repercussão geral, bem como a alteração do horário de início e término das sessões virtuais e várias outras.

Em sua conclusão, os autores afirmam que caso as sugestões fornecidas sejam implementadas, elas terão “o potencial de qualificar significativamente o desenho deliberativo da nossa Corte Constitucional, proporcionando ganhos em termos de acesso à justiça e no diálogo do Tribunal com os jurisdicionados”.

Leia na íntegra: https://tinyurl.com/bdhy87d8