STF publica coletânea sobre produção de mulheres em direito constitucional

Na abertura da sessão plenária da última quarta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, anunciou o lançamento de mais uma edição da coletânea “Bibliografia, Legislação e Jurisprudência Temática”, cujo tema é “Produção de Mulheres em Direito Constitucional”.

O objetivo da publicação, que contém 100 indicações bibliográficas de autoras mulheres, é dar visibilidade à produção intelectual feminina, com a criação de um repositório que será alimentado periodicamente.

O artigo “A ADI nº 4.481/PR e os avanços no combate à guerra fiscal”, escrito por Nina Pencak, sócia da nossa área tributária, é uma das obras que compõem essa coletânea.

Confira mais informações: https://bit.ly/3NAhnVf