Sob pressão, relator reduz taxação para mais 10 setores e atividades

Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi contatado por Bianca Lima, do Estadão, para comentar sobre o relatório substitutivo à PEC 45 do Senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do texto da Reforma Tributária. Entre outras medidas, Braga incluiu mais dez setores e atividades na lista de regimes específicos ou diferenciados.

Em seu relatório, Braga cria um impedimento para evitar o aumento da carga tributária nacional e institui um teto de referência com base na média da receita no período de 2012 a 2021 como proporção do PIB. O texto ainda prevê mais mudanças.

Para Breno, “a quantidade de setores com regimes específicos preocupa. O IVA (Imposto sobre Valor Agregado) é o tributo mais neutro possível e evita distorções alocativas.” Segundo Breno, “quando se joga cumulatividade para dentro do sistema, isso gera mais possibilidades de distorções.”

Leia a matéria na íntegra em: https://bitlybr.com/HSZfe