Entrevista

Remoção de perfis e liberdade de expressão

29 de julho de 2020

Na última sexta-feira (24), Marco Antonio Sabino, sócio de nossa área de Mídia e Internet e professor da FIA e do Ibmec, participou de debate com Fernando Schüler, colunista e Professor do Insper, a respeito da remoção de perfis do Twitter e do Facebook de pessoas físicas acusadas de disseminarem fake news.

Durante o debate, Sabino apontou para o fato que ataques contundentes e incisivos não podem ser considerados liberdade de expressão, e destacou que os remédios que a Constituição apresenta, em casos de abuso da expressão, são indenização e resposta. Mentiras e ofensas contra quaisquer pessoas, incluindo Ministros do STF, não são tolerados pela ordem jurídica.

Sabino, no entanto, chamou atenção para o risco de censura na remoção de perfis de pessoas físicas, medida que, segundo o sócio de nossa área de Mídia e Internet, merece uma discussão mais aprofundada.

Confira o debate na íntegra em: https://bit.ly/39u8qco