Relatório da reforma tributária traz melhorias, mas cede a lobbies
31 de outubro de 2023Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, foi contatado por Marcelo Osakabe, Anaïs Fernandes, Érica Polo, Marsílea Gombata, Marta Watanabe e Rafael Vazquez da equipe do Valor Econômico para comentar acerca das mudanças ao texto da reforma tributária feitas pelo relator, o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Em sua análise, Breno acredita que há aspectos positivos, como a redução do número de produtos na cesta básica nacional, que terão alíquota zero, e uma definição mais clara de como será aplicado o imposto seletivo.
No entanto, o relator cedeu a grupos de interesse “ao criar uma quarta alíquota para profissões regulamentadas e recuperar benefícios ao setor automotivo nas regiões centro-oeste e nordeste”, diz Breno.
Ao longo da matéria, Breno elogia a não aplicação de um imposto seletivo à Zona Franca de Manaus (e sim, uma contribuição de intervenção no domínio econômico), e critica a inclusão de novos setores nos regimes específicos.
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