Relator pede adiamento da votação do PL das Fake News

Marco Sabino, sócio da nossa área de mídia e internet, participou do programa Fast News, da Jovem Pan, e comentou sobre o pedido de adiamento da votação do PL das Fake News feito pelo relator, o deputado Orlando Silva, ao presidente da Câmara, Arthur Lira.

Sabino cita, logo no início, o tema das inúmeras modificações sobre o regime de moderação de conteúdo para as plataformas. Segundo ele, o PL pede mais transparência, e isso pode ser visto como uma maneira de controlar as plataformas e os intermediários de aplicação.

Como defensor da liberdade de expressão, o advogado afirma que há um risco de as plataformas ficarem mais conservadoras na mediação dos conteúdos publicados, uma vez que elas serão responsabilizadas por estes materiais. Seria como uma autocensura para não sofrer sanções e multas.

Quando questionado por Vitor Brown se as empresas de tecnologia teriam perdas financeiras, Marco relembra que essas companhias lucram mais com publicidade e volta a dizer que as severas obrigações impostas pelo PL são bastante caras.

Sobre se o adiamento da votação poderá acabar fazendo com que o PL “volte para a gaveta”, como diz o jornalista, Sabino acredita “que será muito difícil esse projeto ser engavetado e logo haverá uma aprovação.”

Confira entrevista na íntegra: https://bit.ly/416xe3t