Regra da reforma trabalhista reduziu desemprego em 1,7 ponto, diz estudo

Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e do Insper aponta redução da taxa de desemprego de 1,7 ponto porcentual após implementação da reforma trabalhista em 2017. O levantamento tem como foco norma que impõe aos trabalhadores custos com advogados das empresas, em caso de derrota na Justiça do Trabalho.

Outro efeito dessa mudança foi a redução no número de reclamatórias trabalhistas ajuizadas. Logo no primeiro ano após a nova regra entrar em vigor, a quantidade de novos processos nas varas trabalhistas caiu de 2,63 milhões para 1,73 milhão, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para Alessandra Boskovic, sócia da nossa área trabalhista, a mudança fez com que perdesse espaço o chamado comportamento oportunista ou “processo aventureiro”. A advogada acrescenta que “O trabalhador muitas vezes entrava com ação pedindo várias coisas, pois não precisava pagar a sucumbência e, se qualquer uma das reclamações emplacasse, também não precisava pagar as custas processuais [devidas à Justiça]. Era como se não tivesse nada a perder.”

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