Reforma trabalhista completa cinco anos cercada de polêmicas
18 de julho de 2022Nelson Mannrich, sócio da nossa área trabalhista, foi entrevistado pela Capital Aberto acerca da Lei nº 13.467/17, conhecida como reforma trabalhista, que completou cinco anos no último dia 13 de julho. A lei tem dividido opiniões desde sua promulgação, mas a discussão ganhou nova força desde que sua possível revogação ou reforma foi cogitada em algumas pautas políticas deste ano eleitoral.
Os defensores da lei afirmam que a desburocratização trabalhista propiciou num ambiente mais favorável à criação de postos de trabalho. Os críticos, por outro lado, argumentam que a norma fragilizou as condições de trabalho.
Na avaliação do Professor Mannrich, “o debate sobre a reforma trabalhista ganhou um viés mais político e ideológico, do que científico”. Segundo ele, a dificuldade em comparar a quantidade de empregos criados e a própria reforma deve-se a um descompasso entre a evolução social e do Direito do Trabalho. Mannrich diz que “o mundo do emprego passa por uma profunda transformação, e o direito do trabalho nem sempre consegue acompanhar essas mudanças”.
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