Redução de custos para empresas após Reforma Tributária pode demorar
16 de agosto de 2023Breno Vasconcelos, sócio da nossa área tributária, conversou com Douglas Gavras, da Folha de S. Paulo a respeito das expectativas das empresas que, com a unificação de cinco impostos prevista na PEC 45 (Reforma Tributária), esperam que haja uma simplificação dos procedimentos.
Segundo dados obtidos pela Folha, a simplificação de tributos poderá realmente impactar as empresas e, com o tempo, elas reformularão suas equipes, aumentando investimentos. Mas como a implantação gradual do novo sistema irá até 2033, essa redução de custos não será sentida de imediato.
Breno acredita que com o IBS, a CBS e o imposto seletivo substituindo o ISS, ICMS, IPI e PIS/Cofins, haverá uma redução significativa das horas gastas pelas empresas na apuração e recolhimento de tributos. Para o advogado, “como IBS/CBS terão base ampla, as empresas deixarão de ter, por exemplo, a tarefa de classificação fiscal de bens e serviços, que hoje demanda horas consideráveis de trabalho.”
Segundo Breno, além das questões operacionais, deve contar positivamente o impacto da reforma no contencioso de tributos sobre o consumo.
Um estudo do Núcleo de Pesquisas em Tributação, do Insper, que teve a participação de Breno e Thais Shingai, também sócia do escritório, identificou um contencioso de tributos sobre o consumo em torno de R$ 120 bilhões, que seria impactado (reduzido ou eliminado) em quase 95% caso o Brasil já adotasse um tributo de modelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), como o previsto na PEC 45.
Leia na íntegra: https://bit.ly/45dwP24