Quais os principais impactos do PL da reforma tributária sobre o imposto do pecado?

Breno Vasconcelos, Daniel Clarke, Letícia Sugahara e Thais Shingai, sócios da nossa área tributária, contribuíram com matéria do Valor Econômico sobre as principais características do Imposto Seletivo. Também conhecido como “imposto do pecado”, poderá ser cobrado sobre bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, com o objetivo de desincentivar seu consumo.

Os advogados analisaram o PLP 68, de 2024, e indicaram que o imposto seletivo poderá ser cobrado sobre veículos, embarcações, aeronaves, bebidas alcoólicas e açucaradas, petróleo e minérios extraídos, cigarros e derivados do tabaco.

O material preparado pelos advogados e utilizado pelo Valor Econômico para a elaboração da matéria aborda algumas dúvidas sobre o novo imposto, por exemplo: como serão definidas a alíquota e a base de cálculo? Quais bebidas alcoólicas serão mais tributadas? Como a extração de minerais será tributada pelo imposto seletivo?

Para conferir as respostas, leia matéria na íntegra: https://tinyurl.com/msvjd32t