Artigo

Publicação de artigo científico na RDTA n.48 sobre a evolução do Direito Tributário diante da economia digital

20 de setembro de 2021

O advogado da área tributária, Caio Malpighi, teve artigo científico publicado na Revista Direito Tributário Atual (RDTA) n. 48, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

A publicação é fruto de suas pesquisas, realizadas no curso especialização em Direito Tributário pelo IBDT.

Em seu trabalho, Malpighi justifica do ponto de vista teórico como a norma constitucional tributária tende a acompanhar as evoluções sociais e econômicas ocorridas posteriormente à sua edição.

Após aprofundar seus estudos no campo teórico, o autor realiza um mergulho vertical, com a análise de casos concretos julgados pelo STF que conferiram à determinadas normas constitucionais tributárias atualizações de sentidos, diante de inovações proporcionadas por fenômenos da economia digital.

Confira o artigo na íntegra em: https://bit.ly/3lbr2nG