Publicação de artigo científico na RDTA n.48 sobre a evolução do Direito Tributário diante da economia digital
20 de setembro de 2021O advogado da área tributária, Caio Malpighi, teve artigo científico publicado na Revista Direito Tributário Atual (RDTA) n. 48, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
A publicação é fruto de suas pesquisas, realizadas no curso especialização em Direito Tributário pelo IBDT.
Em seu trabalho, Malpighi justifica do ponto de vista teórico como a norma constitucional tributária tende a acompanhar as evoluções sociais e econômicas ocorridas posteriormente à sua edição.
Após aprofundar seus estudos no campo teórico, o autor realiza um mergulho vertical, com a análise de casos concretos julgados pelo STF que conferiram à determinadas normas constitucionais tributárias atualizações de sentidos, diante de inovações proporcionadas por fenômenos da economia digital.
Confira o artigo na íntegra em: https://bit.ly/3lbr2nG