PEC 45/2019: uma reforma tributária ESG
13 de dezembro de 2023Breno Vasconcelos, Thais Shingai e Daniel Clarke, sócios da nossa área tributária, escreveram artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico a respeito da interseção entre a pauta ESG e a Reforma Tributária em discussão no Congresso Nacional.
No texto, os autores indicam como as políticas desenhadas na PEC 45 desempenham um papel fundamental não apenas na promoção de práticas empresariais mais sustentáveis, sobretudo no desenho de um sistema tributário nacional mais justo e equânime.
O artigo destaca as conexões entre a responsabilidade ambiental, social e de governança e os pilares tributários desenhados pela Reforma, revelando a importância de uma abordagem integrada para o sucesso.
De acordo com os autores, “à medida que as empresas buscam prosperar em um ambiente global cada vez mais consciente, a compreensão e a aplicação efetiva das nuances entre a pauta ESG e o Direito Tributário tornam-se imperativa para o sucesso de todos em longo prazo”.
Leia artigo na íntegra: http://tinyurl.com/26nvu84s